Processo 165904/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/04/2009 14:39
Autuado em 22/04/2009 14:39
Oficio de encaminhamento 066/09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2963/2010 da Primeira Câmara, de 22/10/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/10/2010 Acórdão   2963/ 2010 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/10/2010 Acórdão   2963/ 2010 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado BERENICE QUINZANI JORDAO
Origem FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado JOSÉ TARCISIO PIRES TRINDADE

Juntadas
DataDescrição
10/02/2011 09:23 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778588668BR
07/02/2011 12:34 Referente à devolução do processo ao jurisdicionado. AR-SK778588668BR
18/01/2010 09:59 do Protocolo nº 16788/10, referente resposta ao Of. 3902/09 (fls. 70 a 205).
18/12/2009 14:23 do Protocolo nº 569649/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 57).
10/08/2009 09:54 do Protocolo nº 362947/09, referente documentos de fls. 42 a 43.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  26/11/2009 Instrução   6798/ 2009  29/03/2010
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2010 272 Acórdão nº 2963/2010
01/10/2010 269 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2010 de 05/10/2010
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 11/2010
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 1821/2009
14/08/2009 212 Despacho Processual Diverso nº 1613/2009
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 623/2009
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 724/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/11/2010 16:13 DP  
28/10/2010 13:25 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 808/2010 -
28/10/2010 13:25 DEX Despacho Processual Diverso nº 1522/2010 -
28/10/2010 13:25 DEX Informação nº 830/2010 -
15/10/2010 09:34 S1C Certidão de Publicação DETC nº 29/2010 -
28/09/2010 13:45 GCFAMG  
23/09/2010 12:04 SMPjTC Parecer nº 11024/2010 - convênio. Falhas formais apontadas pela DAT que sugere sejam as contas consideradas regulares com ressalva. Determinação à Fundação Araucária para que não mais se utilize do instituto do convênio para financiar atividades de sua própria Diretoria. convênio. Falhas formais apontadas pela DAT que sugere sejam as contas consideradas regulares com ressalva. Determinação à Fundação Araucária para que não mais se utilize do instituto do convênio para financiar atividades de sua própria Diretoria.
09/09/2010 12:54 DAT Instrução nº 3674/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
20/07/2010 11:40 SITIO  
08/01/2010 12:31 DAT  
18/12/2009 14:23 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 11/2010 -
30/11/2009 08:45 DAT Despacho Processual Diverso nº 1821/2009 -
30/11/2009 08:45 DAT Ofício de Contraditório nº 3860/2009 -
30/11/2009 08:45 DAT Ofício de Contraditório nº 3861/2009 -
30/11/2009 08:45 DAT Ofício de Contraditório nº 3902/2009 -
30/11/2009 08:45 DAT Ofício de Contraditório nº 3903/2009 -
27/11/2009 10:55 DP Informação nº 2312/2009 -
26/11/2009 16:24 DP  
12/08/2009 14:49 DAT Instrução nº 6798/2009 - Concessão de Contraditório.
10/08/2009 10:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1613/2009 -
30/06/2009 17:00 DAT  
30/06/2009 10:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1421/2009 -
17/06/2009 17:13 DAT Despacho Processual Diverso nº 623/2009 -
17/06/2009 17:13 DAT Ofício de Contraditório nº 1858/2009 -
22/04/2009 17:08 DAT Instrução nº 3249/2009 - Pela oitiva do órgão repassador.
22/04/2009 14:38 DP  

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